Política de Devolução e Trocas

A Luz Maior Forest Art tem como foco a transparência e o respeito aos seus clientes, atuando sempre em total conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Elaboramos esta política para esclarecer de forma objetiva as regras para devoluções, trocas e acionamento de garantias, especialmente devido à natureza técnica dos produtos que comercializamos (produtos artesanais, itens sagrados e acessórios).

1. Direito de Arrependimento (Compras Online)

Conforme o Artigo 49 do CDC, o cliente tem o direito de se arrepender da compra realizada em nossa loja virtual no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto. No entanto, para que a devolução seja aceita, as seguintes condições devem ser estritamente cumpridas:

• O produto não pode ter sido violado, aberto, montado ou danificado sob nenhuma hipótese;
• O produto não pode apresentar absolutamente nenhum sinal de uso, poeira, riscos ou desgaste;
• Todos os acessórios, manuais, cabos, brindes e a embalagem original (caixa) devem estar intactos, sem rasgos ou fitas adesivas não originais;
• A Nota Fiscal (DANFE) deverá acompanhar o produto na devolução.

Atenção: A constatação de qualquer sinal de uso, montagem prévia ou violação de lacres anulará o direito de devolução por arrependimento, e o produto será remetido de volta ao cliente com frete a cobrar.

2. Regras Específicas por Categoria de Produto

2.1. Produtos artesanais e itens de uso pessoal

Produtos artesanais e itens de uso pessoal exigem cuidado de conservação, higiene e integridade. Devido a essas características:

• Não aceitamos devolução de peças com sinais de uso, dano, personalização concluída ou violação de embalagem quando aplicável.
• Itens com perda de integridade, falta de acessórios ou alteração de embalagem não serão aceitos.

2.2. Produtos artesanais e personalizados

Peças artesanais e personalizadas passam por conferência individual. Na hipótese de devolução dentro dos 7 dias:

• O produto não pode apresentar sinais de uso, alteração, dano, contaminação ou descaracterização.
• Marcas, odores, resíduos, riscos, trincas ou desgaste caracterizam uso e inviabilizam a devolução.
• Alterações, cortes, gravações, colagens ou adaptações feitas após o recebimento invalidam o arrependimento.
• Encomendas personalizadas aprovadas pelo cliente seguem as regras legais aplicáveis para itens feitos sob medida.

2.3. Acessórios e complementos

Acessórios e complementos devem retornar completos, limpos, sem sinais de uso e com a mesma condição de envio. Peças danificadas por mau uso, queda, umidade, calor excessivo ou armazenamento inadequado não serão aceitas.

3. Como Solicitar uma Devolução

Caso o seu produto se enquadre nas regras acima e você esteja dentro do prazo de 7 dias do recebimento, siga o procedimento:

1. Envie um e-mail para contato@luzmaiorart.com.br informando o número do pedido, seu CPF/CNPJ e o motivo da devolução.
2. Anexe ao e-mail fotos e/ou vídeos nítidos do produto, evidenciando que a caixa, os lacres e o próprio item estão intactos.
3. Aguarde nossa análise prévia (prazo de até 48h úteis). Se autorizado, enviaremos as instruções de postagem (logística reversa).
4. Acomode o produto em uma caixa externa de proteção (não utilize a caixa original do produto como caixa de envio dos Correios para não danificá-la).

4. Restituição de Valores

O estorno ou reembolso será processado somente após o recebimento do produto em nosso centro de distribuição e conclusão da Análise Técnica de Qualidade (que pode levar até 5 dias úteis após a chegada). Constatada a conformidade das regras:

• Cartão de Crédito: O estorno será solicitado à administradora do cartão, podendo o crédito constar em até 2 (duas) faturas subsequentes (prazo determinado pela operadora).
• PIX ou Boleto Bancário: O valor será depositado ou transferido na conta corrente de titularidade do comprador (mesmo CPF/CNPJ da nota fiscal) em até 5 dias úteis.

5. Defeitos de Fabricação (Garantia Legal)

Se o seu produto apresentar um defeito de fabricação genuíno dentro do prazo de 90 (noventa) dias (Artigo 26 do CDC), entre em contato imediato conosco. Realizaremos o suporte técnico. Ficam excluídos da garantia legal:

• Desgaste natural de peças, acabamentos, cordões, acessórios ou componentes de uso contínuo.
• Danos causados por picos de energia elétrica, raios ou uso de fontes com voltagem incorreta (110v/220v chaveado incorretamente).
• Danos por umidade, queda, oxidação, mau uso, limpeza inadequada ou armazenamento incorreto.
• Intervenção não autorizada, tentativa de reparo, alteração estética ou adaptação por conta própria.